Colegiados permanentes e temporários fortalecem debates e elaboram propostas para áreas estratégicas da capital
A 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) tem intensificado a atuação de suas comissões permanentes e temporárias, que funcionam como núcleos técnicos de debate, fiscalização e deliberação. Esses colegiados são responsáveis por aprofundar a análise de projetos, ouvir a população e propor políticas públicas em setores como saúde, educação, mobilidade, meio ambiente, segurança e inclusão social.
Atualmente, a Casa conta com 25 comissões permanentes e uma temporária — esta última dedicada à atualização do Código Ambiental de Manaus, presidida por Joelson Silva (Avante). A iniciativa busca modernizar a legislação, ampliar a participação popular e ouvir especialistas em sustentabilidade, urbanismo e direito ambiental.
Nesta legislatura, foram criados dois novos colegiados: a Comissão de Turismo e Relações Internacionais, presidida por João Carlos (Republicanos), e a Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal, liderada por Aldenor Lima (União Brasil). Ambas refletem a ampliação da pauta legislativa para incluir temas de desenvolvimento sustentável, valorização da causa animal e integração de Manaus em agendas nacionais e internacionais.
Entre os destaques, a Comissão de Saúde debate melhorias nas unidades básicas, enquanto a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida por Gilmar Nascimento (Avante), garante a legalidade dos projetos em tramitação. Já a Comissão de Educação, sob a condução do vereador Professor Samuel (PSD), acompanha o calendário escolar, a infraestrutura e os investimentos na rede municipal.
Também se destacam os colegiados voltados à defesa de direitos, como a Comissão de Direitos Humanos, presidida por Zé Ricardo (PT); a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, liderada por Professora Jacqueline (União Brasil); e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida por Marco Castilhos (União Brasil). Todas mantêm diálogo constante com a sociedade civil e órgãos públicos para fiscalizar e propor ações inclusivas.
Com uma pauta diversa e vereadores comprometidos, as comissões da CMM reforçam o caráter técnico e participativo do Legislativo, consolidando-o como espaço de escuta e construção coletiva para o futuro de Manaus. A lista completa dos colegiados pode ser acessada em www.cmm.am.gov.br/comissoes/
