Manaus terá fundo inédito e se antecipa à criação da Polícia Municipal

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta quarta-feira (28) a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e a aquisição de mil novas armas para a Guarda Municipal, colocando a capital amazonense na vanguarda da segurança pública no país. A cidade também está com toda a base legal e operacional preparada para transformar sua Guarda em Polícia Municipal, aguardando apenas a sanção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado.

Ao lado do secretário Alberto Siqueira (Semseg) e do subsecretário Gladiston da Silva, David Almeida informou que enviará à Câmara Municipal o plano de segurança, a proposta de mudança da Lei Orgânica e o projeto de criação do fundo. “Com essas medidas, nossa Guarda Municipal estará pronta para assumir o novo papel assim que a legislação federal for aprovada”, afirmou o prefeito.

Na terça-feira (27), o Senado aprovou, por unanimidade, a PEC que inclui as guardas municipais no Sistema Nacional de Segurança Pública. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Manaus, no entanto, já se destaca por estar entre as primeiras cidades do Brasil com estrutura pronta para a transição, com foco em armamento, formação e ampliação do efetivo.

Outro destaque é o início do curso de formação dos 150 aprovados no cadastro reserva da última seleção pública, previsto para 2 de agosto. Para 2026, já está autorizado um novo concurso com 500 vagas para reforçar o contingente. “Estamos em plena modernização. O fundo permitirá que Manaus receba recursos direto da União, e estamos prontos para atuar com mais autonomia”, afirmou Alberto Siqueira.

O novo Fundo Municipal de Segurança garantirá repasses diretos de recursos federais, sem necessidade de mediação estadual, o que representa um avanço inédito na autonomia orçamentária da área. A medida fortalece a estratégia municipal de gestão da segurança e viabiliza investimentos rápidos em infraestrutura, tecnologia e capacitação.

Com base legal consolidada e plano de segurança em andamento, a Prefeitura de Manaus reforça sua posição como uma das primeiras capitais brasileiras com estrutura pronta para instituir uma Polícia Municipal. “Estamos preparados para entregar uma cidade mais segura, com responsabilidade e visão de futuro”, concluiu David Almeida.

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