O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou a ampliação do Programa “Dívida Zero”, iniciativa que permite a regularização de tributos municipais com descontos de até 100% em juros e multas. A medida visa reduzir a inadimplência e aumentar a arrecadação sem penalizar os contribuintes, proporcionando condições mais vantajosas de pagamento. O programa entrou em vigor no último dia 17 de março e permanecerá ativo até 30 de maio de 2025.
Durante a apresentação, Almeida destacou a relevância da iniciativa para o equilíbrio financeiro do município, citando que a Dívida Ativa de Manaus ultrapassa R$ 10,5 bilhões. Ele também ressaltou que, em edição anterior do programa, a prefeitura conseguiu arrecadar mais de R$ 96 milhões em pagamentos à vista e gerou uma expectativa de parcelamento superior a R$ 300 milhões.
Os descontos variam de acordo com a forma de pagamento. Para quitação à vista, o desconto é integral sobre juros e multas. No parcelamento, os abatimentos são escalonados: 90% para até 12 parcelas, 80% para 24, 70% para 36 e 60% para 60 parcelas. O procurador-geral do Município, Rafael Lins Bertazzo, explicou que a maior parte das dívidas de pessoas físicas está relacionada ao IPTU, enquanto empresas acumulam débitos principalmente com ISS.
A prefeitura lança anualmente cerca de R$ 600 milhões em IPTU, mas arrecada apenas entre R$ 300 e R$ 350 milhões, devido à inadimplência de mais de 40%. Esses valores mostram a importância do “Dívida Zero” para recuperar recursos essenciais, como os destinados à limpeza urbana, que custou R$ 460 milhões no último ano.
Os contribuintes interessados podem aderir ao programa por meio do portal “Manaus Atende” (manausatende.manaus.am.gov.br), onde podem simular valores e escolher a melhor forma de pagamento. A adesão digital facilita o acesso e democratiza a regularização fiscal.
O “Dívida Zero” representa uma oportunidade para que cidadãos e empresas quitem seus débitos e contribuam para o desenvolvimento de Manaus. Com condições especiais e prazo ampliado, a prefeitura reforça seu compromisso com a modernização da gestão fiscal e o fortalecimento dos serviços públicos na cidade.
