A Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateu, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que propõe a criação de um protocolo municipal de fumaça. Apresentada pelo vereador Dione Carvalho (Agir), a iniciativa prevê o monitoramento diário da qualidade do ar, com divulgação dos índices nos canais oficiais da prefeitura, e medidas de proteção à população em períodos de maior poluição.
A proposta estabelece níveis de alerta conforme a concentração de partículas finas no ar. Entre as medidas previstas estão a suspensão de atividades ao ar livre nas escolas, a distribuição de máscaras PFF2 para grupos de risco e a disponibilização de espaços com ar limpo em situações de maior poluição.
Nos níveis mais críticos, o projeto prevê a suspensão de aulas presenciais e a adoção de medidas específicas para o funcionamento dos serviços públicos. A intenção é orientar a atuação municipal conforme a gravidade das condições ambientais.
Multas para queimadas em quintais
O texto também propõe multas a partir de R$ 7,8 mil para quem realizar queimadas em quintais entre agosto e novembro. Imagens de satélite poderão ser utilizadas para auxiliar na identificação e comprovação das infrações.
Segundo Dione Carvalho, o protocolo busca antecipar medidas de prevenção diante dos episódios de fumaça que atingem Manaus durante a temporada de queimadas. O vereador relacionou a poluição do ar ao aumento da procura por atendimento nas unidades de saúde.
Como se trata de uma proposta em discussão, as medidas ainda dependem da tramitação e da aprovação legislativa para entrarem em vigor.
Pedido de UBS no Riacho Doce
Durante o Grande Expediente, o vereador Saimon Bessa (União Brasil) também solicitou a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Riacho Doce, na zona Norte de Manaus.
O parlamentar afirmou que existe uma área que estaria sem utilização pela concessionária Águas de Manaus e defendeu que o terreno seja disponibilizado à prefeitura para viabilizar a construção da unidade.
Segundo Bessa, o novo posto facilitaria o acesso à atenção básica, principalmente para idosos, crianças e famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento por causa das ladeiras da região. A proposta depende de avaliação e dos encaminhamentos necessários para eventual implantação do serviço.
