O governador Roberto Cidade anunciou nesta quinta-feira (11) a suspensão do decreto que previa o remanejamento de R$ 100 milhões do orçamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev). A decisão ocorre após a medida gerar ampla repercussão e críticas de setores políticos e da comunidade acadêmica.
Ao confirmar a revogação do decreto, publicado em maio, o governador afirmou que a medida fazia parte de uma estratégia de controle de despesas diante do cenário fiscal do Estado. Segundo ele, o orçamento público é baseado em projeções de arrecadação que podem sofrer alterações ao longo do exercício financeiro.
Cidade destacou que a suspensão do remanejamento garante a manutenção das atividades da universidade e assegurou que os serviços prestados pela instituição não serão afetados. A UEA é uma das principais instituições de ensino superior da região Norte e possui atuação em diversos municípios amazonenses.
De acordo com o governador, os recursos continuarão contingenciados de forma preventiva e poderão ser liberados gradualmente caso haja crescimento da arrecadação estadual nos próximos meses. A medida, segundo ele, busca preservar o equilíbrio das contas públicas sem comprometer áreas essenciais como a educação superior.
