A Câmara Municipal de Manaus (CMM) passa a contar com um canal oficial de atendimento e mediação de conflitos voltado à defesa do consumidor. O presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante), assinou nesta terça-feira (8) um Termo de Cooperação Técnica que integra a 19ª Comissão de Defesa do Consumidor da CMM à plataforma nacional ProConsumidor, utilizada pelos órgãos públicos de proteção ao consumidor em todo o país.
A parceria foi firmada com a Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, e permitirá que a comissão presidida pelo vereador Paulo Tyrone (PMB) registre reclamações, realize audiências de conciliação e acompanhe demandas diretamente pelo sistema da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A iniciativa amplia o alcance da Política Municipal de Defesa do Consumidor e torna a CMM mais ativa na resolução de problemas que afetam o dia a dia da população.
“É um passo histórico para a Câmara, que passa a oferecer um atendimento direto, resolutivo e com respaldo jurídico. O consumidor agora terá mais um ponto oficial de apoio e mediação de conflitos dentro da própria Casa Legislativa”, afirmou David Reis. O novo espaço de atendimento ao público funcionará na sede da CMM, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Com suporte técnico e capacitação oferecidos pelo Procon Manaus, os servidores da Comissão atuarão com maior efetividade na orientação e defesa dos direitos do consumidor. “Vamos ampliar a divulgação e atrair quem precisa de ajuda para solucionar problemas de consumo com segurança e legitimidade”, destacou o vereador Paulo Tyrone.
Para a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a parceria fortalece a rede de proteção ao consumidor na capital.
“É um avanço importante. A Câmara passa a ser um ponto oficial de atendimento, somando forças com o Procon em benefício da população manauara”, concluiu.
