A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública durante cerimônia realizada nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A certificação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Na avaliação de 2026, a Assembleia alcançou índice de 79,5%, superando os 77,4% obtidos no ano anterior. O resultado considera critérios relacionados à divulgação de informações administrativas, financeiras e legislativas, além do acesso da população aos dados públicos.
O presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), participou da solenidade e representou o Legislativo estadual na entrega da certificação.
Programa avalia transparência dos órgãos públicos
O PNTP completa cinco anos de atuação em 2026 e já avaliou mais de 10 mil portais de instituições públicas em todo o Brasil. A iniciativa estabelece parâmetros para verificar a disponibilidade e a qualidade das informações oferecidas à sociedade.
Durante a cerimônia, o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, ressaltou que o acesso à informação é um direito da população e um instrumento de participação e fiscalização da administração pública.
Outras instituições do Amazonas também recebem certificação
Além da Aleam, outras instituições amazonenses foram reconhecidas na avaliação nacional. Entre elas estão o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Governo do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O evento reuniu representantes de órgãos públicos de diferentes estados e marcou mais uma edição do programa voltado à ampliação da transparência na administração pública brasileira.
