A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 91/2025, que cria uma política estadual de incentivo ao empreendedorismo jovem no mercado digital. A proposta, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), segue agora para sanção do Executivo estadual.
A nova lei visa beneficiar jovens entre 18 e 29 anos, especialmente os em situação de vulnerabilidade social, com foco em capacitação técnica, inclusão produtiva e estímulo à inovação. As ações previstas incluem cursos gratuitos, criação de incubadoras e aceleradoras digitais, acesso facilitado a linhas de crédito, mentoria especializada e parcerias com universidades e o setor privado.
“Queremos oferecer uma alternativa real de geração de renda aos jovens do Amazonas, incentivando áreas como comércio eletrônico, desenvolvimento de aplicativos, marketing digital e serviços online”, afirmou Roberto Cidade. Segundo ele, o projeto atende uma demanda urgente por oportunidades que aliem formação, autonomia e inclusão econômica.
Para participar dos programas previstos, os interessados deverão residir no Amazonas, apresentar plano de negócios, estar matriculados ou ter concluído o ensino médio ou superior e, quando aplicável, comprovar baixa renda.
De acordo com o Observatório do Comércio Eletrônico, plataforma do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o Amazonas movimentou cerca de R$ 1,9 bilhão em vendas pela internet nos últimos nove anos. A nova legislação busca ampliar a participação da juventude nesse setor em expansão, garantindo inclusão e desenvolvimento regional sustentável.
