O governo dos Estados Unidos, liderado pelo republicano Donald Trump, divulgou nesta terça-feira (12) um relatório que acusa o Brasil de registrar retrocessos significativos na área de direitos humanos.
O documento, produzido pelo Departamento de Estado, critica diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, além de defender o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o relatório, tribunais brasileiros adotaram medidas “amplas e desproporcionais” para restringir a liberdade de expressão e o acesso à internet, atingindo apoiadores de Bolsonaro, jornalistas e políticos, muitas vezes em processos sigilosos e sem garantias legais adequadas. Moraes é citado nominalmente como responsável por suspender mais de 100 perfis na rede X (antigo Twitter), o que, para os EUA, caracterizaria censura política.
O texto também relembra declarações de Lula sobre a guerra em Gaza, apontando que a fala em que comparou a ação de Israel ao Holocausto provocou repúdio da Confederação Israelita do Brasil (Conib).
O governo Trump ainda condena a proibição temporária do uso de VPNs no Brasil, medida que teria limitado a liberdade de imprensa e a proteção de denunciantes. Outro ponto de crítica é a detenção prolongada de manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que, segundo organizações de direitos humanos, ficaram meses presos sem acusação formal.
O relatório integra a avaliação anual sobre a situação dos direitos humanos em 196 países-membros da ONU, sendo utilizado em processos de asilo e deportação tanto nos EUA quanto em tribunais internacionais.
