O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu, nesta terça-feira (15), representantes de instituições públicas do Estado para apresentar o SEI Federação e discutir a possibilidade de integração entre os órgãos. A ferramenta faz parte do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e permite o envio e a tramitação de documentos administrativos diretamente entre instituições participantes.
O encontro foi realizado na Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TCE-AM e contou com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Amazonas (MPAM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
Por meio do SEI Federação, documentos podem ser encaminhados entre órgãos integrados, com o registro das movimentações e respostas dentro do próprio processo eletrônico. O TCE-AM já utiliza a ferramenta nas comunicações administrativas com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR).
Neste momento, a utilização do recurso está restrita às comunicações e aos processos administrativos. A implementação não altera os fluxos relacionados às atividades finalísticas do Tribunal de Contas.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, afirmou que a iniciativa está relacionada à modernização dos mecanismos de comunicação entre instituições públicas. Segundo ela, a integração pode contribuir para tornar o compartilhamento de documentos e informações administrativas mais ágil e seguro.
De acordo com o secretário da Setin, Elynder Belarmino, a ferramenta também pode reduzir a necessidade de etapas realizadas por meios externos aos sistemas eletrônicos. A proposta é permitir que o acompanhamento da comunicação entre os órgãos permaneça concentrado no mesmo processo.
Durante a reunião, os participantes também compartilharam experiências na área de tecnologia. Entre os assuntos discutidos esteve o processo de implantação do módulo de inteligência artificial utilizado pelo TCE-AM, além das soluções tecnológicas adotadas pelo Tribunal e dos esclarecimentos sobre a utilização dessas ferramentas.
