O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta quinta-feira (18), a cerimônia de entrega dos Selos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Atricon que reconhece boas práticas de transparência e acesso à informação no setor público. O evento acontece no auditório da Corte de Contas e reúne instituições certificadas pelos resultados alcançados em seus portais institucionais.
No ciclo mais recente de avaliação, dez unidades gestoras do Amazonas atingiram os critérios exigidos pelo programa, sendo cinco reconhecidas com o Selo Diamante, a categoria mais alta do PNTP. Outras duas instituições receberam o Selo Ouro e três foram certificadas com o Selo Prata, conforme o desempenho nos indicadores analisados, que incluem dados orçamentários, licitações, contratos e mecanismos de controle.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o resultado reflete a consolidação de uma cultura de transparência no estado. Segundo ela, a certificação demonstra compromisso institucional com a responsabilidade pública, o acesso à informação e o respeito ao cidadão, além de evidenciar a evolução técnica das gestões avaliadas.
Com os dados consolidados, o Amazonas alcançou índice geral de 92,90% em transparência pública, desempenho reconhecido nacionalmente pela Atricon. O próprio TCE-AM também foi destaque ao atingir 100% de transparência e conquistar o Selo Diamante, reforçando o compromisso da Corte com a integridade e a publicidade de seus atos.
