A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello participaram, nesta quarta-feira (15), da abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil”, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os eventos foram conduzidos pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça.
Yara Lins destacou que a presença dos membros da Corte de Contas reforça o compromisso institucional com a integração entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário. “A troca de experiências e o diálogo entre as instituições são essenciais para aprimorar os serviços públicos e fortalecer a transparência”, afirmou a presidente.
O conselheiro Mario de Mello também ressaltou a importância da aproximação institucional. “Momentos como este reafirmam o compromisso do controle externo com a ética pública e a eficiência das instituições”, disse.
A inspeção do CNJ, que segue até o dia 17, tem caráter preventivo e visa avaliar o funcionamento dos serviços judiciais, administrativos e extrajudiciais do TJAM. A iniciativa busca identificar boas práticas, propor melhorias e garantir a eficiência da prestação jurisdicional.
Encerrando a programação, os conselheiros prestigiaram o lançamento da obra jurídica coordenada pelo ministro Mauro Campbell, que celebra os dez anos de vigência do Código de Processo Civil. O livro reúne 41 artigos de renomados juristas brasileiros e analisa as mudanças promovidas pela legislação no sistema de precedentes e nas decisões das cortes superiores, como o STJ e o STF.
