TCE-AM marca para 20 de outubro julgamento das contas da Prefeitura de Manaus

Fachada TCE AM - Foto: Joel Arthus

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai analisar, no dia 20 de outubro, as contas da Prefeitura de Manaus referentes ao exercício financeiro de 2025. A apreciação ocorrerá durante uma Sessão Especial do Pleno, conforme anunciado nesta terça-feira (6).

A sessão será presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins, presidente do TCE-AM, enquanto a relatoria ficará sob responsabilidade do conselheiro Érico Desterro. A reunião terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas.

No período analisado, o orçamento previsto para a administração municipal foi de aproximadamente R$ 10,5 bilhões, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A avaliação envolve a gestão fiscal e a utilização dos recursos públicos, além do cumprimento de metas e obrigações previstas na legislação.

Entre os pontos considerados estão os investimentos e a aplicação de recursos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Os documentos apresentados pela Prefeitura passam pela análise do relator antes de serem submetidos à apreciação e votação dos demais conselheiros em plenário.

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