O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (25), a edição 2026 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), com 500 participantes. O número é considerado histórico desde a criação da iniciativa, que recebeu 885 inscrições, das quais 500 foram deferidas.
Promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), o programa tem como objetivo capacitar cidadãos para compreender o funcionamento da administração pública, acompanhar a aplicação dos recursos e participar de forma mais qualificada do controle social.
Durante a abertura, os participantes conheceram a coordenação, a supervisão e os tutores que acompanharão as atividades ao longo da formação. A programação também incluiu vídeos apresentados pelos conselheiros do TCE-AM.
O Profac oferece 120 horas de formação gratuita, com conteúdos relacionados à administração pública, planejamento e orçamento, licitações e contratos, fiscalização das ações governamentais, Lei de Responsabilidade Fiscal e aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação.
A primeira etapa aborda conceitos de administração pública e os instrumentos de planejamento orçamentário, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Na sequência, os participantes terão contato com mecanismos de controle social e fiscalização de políticas públicas.
A programação também prevê uma atividade da Ouvidoria do TCE-AM. A Roda de Cidadania, marcada para 17 de setembro, será realizada como espaço de diálogo entre os participantes e o Tribunal, permitindo a discussão de temas relacionados à participação popular e ao controle da administração pública.
Após essa etapa, o programa seguirá com conteúdos sobre receitas e despesas destinadas à saúde e à educação, controle popular e fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. A formação busca apresentar aos participantes ferramentas para acompanhar políticas públicas e avaliar a utilização dos recursos.
Com a participação recorde, o Profac 2026 amplia a proposta de aproximar o Tribunal de Contas da sociedade e de estimular a participação dos cidadãos no acompanhamento da gestão pública.
