A logística e as características geográficas do Amazonas foram tema de debate durante o seminário “Custo Amazônico: o preço da distância e os desafios da infraestrutura”, realizado nesta quinta-feira (29), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O encontro foi promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com a Corte amazonense, e reuniu representantes de instituições públicas e da sociedade civil.
Na programação, o auditor técnico de controle externo do TCE-AM Vinicius Medeiros Vieira Dantas apresentou os desafios para calcular os custos e executar obras nos municípios do interior. Ele explicou que fatores como os períodos de cheia e vazante dos rios, a falta de estradas, as condições do solo e a disponibilidade de trabalhadores especializados interferem diretamente nos prazos e nos valores dos empreendimentos.
Um dos exemplos apresentados foi a construção hipotética de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona rural de Amaturá. Nesse cenário, os materiais enviados de Manaus precisariam passar por diferentes embarcações e etapas de transporte terrestre. O auditor também demonstrou como um saco de cimento comprado por R$ 40 poderia custar R$ 60 ao chegar ao destino, em razão das despesas logísticas.
Durante a palestra, Vinicius defendeu que os custos adicionais sejam discriminados nas planilhas orçamentárias e acompanhados de justificativas técnicas, em vez de serem calculados por meio de um percentual aplicado sobre o valor total da obra. Segundo ele, as tabelas nacionais de referência também precisam considerar as condições específicas da região amazônica.
A fiscalização realizada pelo TCE-AM foi outro ponto abordado. O trabalho envolve a análise de documentos, planilhas e evidências para verificar a justificativa dos valores contratados. O auditor citou situações em que despesas elevadas de transporte podem estar relacionadas ao preço dos combustíveis em determinadas localidades, ressaltando a necessidade de apurar possíveis irregularidades sem desconsiderar custos legítimos.
O planejamento das obras, conforme a apresentação, deve levar em conta a navegabilidade dos rios, as rotas de abastecimento, a disponibilidade de materiais e os riscos climáticos. A avaliação prévia desses fatores pode reduzir problemas durante a execução, como paralisações, abandono de empreendimentos e aditivos contratuais provocados por orçamentos inadequados.
A discussão teve como foco a necessidade de adaptar os critérios de orçamento e fiscalização à realidade do Amazonas, considerando as despesas específicas de cada localidade para que os recursos públicos sejam aplicados de acordo com as condições de execução das obras.
