O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC-AM) defenderam a adoção de medidas preventivas e permanentes para combater as queimadas no estado. As propostas foram apresentadas neste domingo (18), durante reunião do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Manaus.
Representando a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar apresentou sugestões ao governador Roberto Cidade para ampliar a efetividade das ações de enfrentamento aos incêndios florestais.
Segundo o procurador, é necessário avaliar os resultados das medidas em andamento e buscar recursos em conjunto com os governos federal e municipais para fortalecer as operações.
Planejamento e atuação integrada
A reunião reuniu representantes dos governos estadual e federal, órgãos de controle, equipes de segurança e instituições de fiscalização ambiental. Entre os temas discutidos estavam os focos de calor registrados no Amazonas e em áreas próximas, especialmente no noroeste do Pará, e os impactos da fumaça sobre a qualidade do ar na Região Metropolitana de Manaus.
Yara Amazônia Lins defendeu o planejamento conjunto e a continuidade das ações para que as medidas adotadas produzam resultados para a população e para a preservação ambiental.
O encontro ocorreu em meio à persistência da fumaça que atinge a capital e municípios do interior, reforçando a necessidade de articulação entre as instituições responsáveis pela prevenção, fiscalização e combate aos incêndios.
Comitiva federal participa das discussões
Participaram da reunião os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional; João Paulo Capobianco, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; José Múcio, da Defesa; e Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública.
Também estiveram presentes representantes do Ibama, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), das forças policiais e de outros órgãos estaduais e federais.
Ruy Marcelo afirmou que a chegada da comitiva federal e o anúncio de reforços operacionais ampliam a expectativa de resultados no combate às queimadas. Ele também informou que o MPC-AM acompanhará os próximos desdobramentos e poderá apresentar novas medidas caso as ações não produzam os resultados esperados.
O acompanhamento deverá considerar a efetividade das iniciativas adotadas, a aplicação dos recursos e os efeitos das operações sobre os incêndios e a qualidade do ar no Amazonas.
