A procuradora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque tomou posse, na noite desta quinta-feira (15), para seu terceiro mandato como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A solenidade foi realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça e reuniu representantes de instituições estaduais e nacionais.
Com a nova posse, Leda Mara comandará o MPAM no biênio 2027-2028. Ela já esteve à frente da instituição nos períodos de 2018 a 2020 e de 2024 a 2026. Em ambas as ocasiões, recebeu a maior votação entre os integrantes da instituição e foi escolhida pelo governador do estado para ocupar o cargo.
Durante entrevista antes da cerimônia, a procuradora-geral afirmou que o combate à violência contra a mulher e a ampliação da representatividade feminina nos espaços de poder continuarão entre as prioridades de sua gestão.
“É uma pauta muito presente na minha gestão. Foi no primeiro mandato e no segundo, e continuará no terceiro, não só no que diz respeito à nossa representatividade nos espaços de poder, mas sobretudo no combate à violência contra a mulher”, declarou.
Administração superior será mantida
Para o novo biênio, Leda Mara confirmou a continuidade dos nomes que integram a Administração Superior do MPAM. A procuradora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza permanecerá como subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, enquanto o promotor de Justiça André Virgílio Belota Seffair continuará no cargo de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
A cerimônia contou com a presença do vice-governador Serafim Corrêa, do prefeito de Manaus, Renato Junior, e do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, além de representantes do Ministério Público de outros estados, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal e da Defensoria Pública.
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, ressaltou a atuação de Leda Mara no sistema de Justiça brasileiro, especialmente na área dos direitos humanos.
A ouvidora-geral do MPAM, Sílvia Abdala Tuma, também mencionou a importância da presença de mulheres em cargos de liderança e afirmou que a trajetória da procuradora-geral pode contribuir para ampliar oportunidades para outras mulheres.
Trajetória no Ministério Público
Leda Mara ingressou no MPAM em 1996, após concluir a graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ao longo da carreira, atuou como promotora de Justiça em Parintins e em Manaus, integrou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e exerceu funções administrativas, como secretária-geral e subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
A procuradora também tem experiência na área acadêmica. Professora da Ufam desde 1992, possui pós-graduações em Direito Penal, Processo Penal e Direito Previdenciário, mestrado em Direito e Políticas Públicas e atualmente cursa doutorado em Direito Constitucional.
Além das atribuições no Amazonas, Leda Mara ocupa funções em organismos nacionais ligados aos direitos humanos, incluindo a presidência do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e a coordenação da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid).
Em seu discurso de posse, a procuradora-geral reafirmou o compromisso de fortalecer a atuação institucional na capital e no interior do estado, considerando as dificuldades de acesso à Justiça em regiões distantes.
“Seguiremos com o engrandecimento da nossa presença aqui em Manaus e no interior do estado, porque conhecemos a dimensão singular do Amazonas e sabemos que a distância geográfica jamais pode significar distância da Justiça”, afirmou.
