O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que prevê o fim da escala 6×1, afirmou nesta terça-feira (25) que pretende apresentar seu relatório na próxima quinta-feira (27). Segundo ele, a proposta deverá ser o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira seguinte.
A estratégia anunciada pelo relator é manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, evitando alterações que possam obrigar a PEC a retornar para nova análise dos deputados. Eventuais emendas apresentadas durante a tramitação deverão ser avaliadas pela relatoria.
Pelo texto em discussão, a jornada semanal passará por uma redução gradual. Após a aprovação, a previsão é de que as atuais 44 horas sejam reduzidas para 42 horas durante um período de transição e, posteriormente, para 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
Omar também afirmou que algumas atividades com jornadas específicas poderão precisar de regulamentação própria. Entre os exemplos estão trabalhadores de plataformas de petróleo e setores como comércio e serviços, que poderão ter regras complementares definidas durante o período de transição.
O relator rejeitou a avaliação de que a redução da jornada poderia provocar impactos negativos sobre a economia e defendeu que a mudança seja analisada também sob a perspectiva das condições de trabalho.
A proposta prevê ainda que a redução da jornada ocorra sem diminuição salarial. Para Omar, a discussão envolve aspectos como descanso, convivência familiar, saúde mental e produtividade, além das condições enfrentadas diariamente por trabalhadores que passam longos períodos em deslocamentos.
A PEC ainda precisará passar pela CCJ antes de seguir para as demais etapas de votação no Senado. A manutenção do texto aprovado pela Câmara é apontada pelo relator como uma forma de evitar novos atrasos na tramitação da matéria.
Se aprovada pelo Senado sem alterações, a proposta poderá avançar sem precisar retornar à Câmara. Caso o texto seja modificado pelos senadores, entretanto, as mudanças terão de ser novamente analisadas pelos deputados.
