O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), reforçou nesta sexta-feira (29) a importância da garantia do direito à terra para a cidadania, durante o encerramento da “Semana Solo Seguro – Amazônia 2025”, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM). A iniciativa resultou na entrega de títulos definitivos de propriedade a mais de mil famílias, somente em Manaus, além de beneficiados em municípios do interior.
Segundo Cidade, o programa representa um avanço histórico. “A Semana Solo Seguro é uma iniciativa extremamente relevante e que merece toda a deferência por parte da Assembleia Legislativa. Permite ao cidadão dizer com segurança: ‘esse solo é meu’. Parabenizo o Tribunal de Justiça do Amazonas por conduzir um trabalho que transforma a vida de milhares de pessoas”, declarou.
Entre os contemplados esteve a aposentada Vera Lúcia Ribeiro, moradora de Iranduba, que aguardava pela regularização há mais de duas décadas.
“Foram 23 anos de espera. Meu marido sempre tentava resolver, mas não conseguia. Agora conseguimos. Estamos muito felizes”, disse.
O evento também marcou a outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz ao ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, e a 15 ex-corregedores-gerais de Justiça do Amazonas. A solenidade contou ainda com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; do corregedor-geral José Hamilton Saraiva dos Santos; e do governador Wilson Lima, entre outras autoridades.
A “Semana Solo Seguro Amazônia” integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária e tem como foco fortalecer a governança, ampliar a segurança jurídica, garantir acesso regular à terra e contribuir para a preservação ambiental no Estado.
