A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retoma oficialmente suas atividades em plenário nesta terça-feira (5/8), sob a condução do presidente Roberto Cidade (UB). A sessão marca o início do segundo semestre da 20ª Legislatura, que terá como prioridades a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, o lançamento de um concurso público e a inauguração de um centro voltado à inclusão sensorial de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.
“Vamos trabalhar intensamente até o fim do ano para zerar as pautas em tramitação na Casa. Já aprovamos a LDO e, até dezembro, votaremos a LOA que definirá o orçamento do Estado para 2026”, afirmou o presidente.
Outro marco é a implementação das emendas impositivas — novidade a partir deste semestre —, permitindo que os deputados proponham investimentos diretos no orçamento estadual. Por força de lei aprovada sob a gestão de Cidade, 50% dessas emendas serão obrigatoriamente destinadas à saúde.
Em outubro, a Aleam deve inaugurar o Centro de Inclusão Sensorial, que funcionará dentro da sede do Parlamento e oferecerá terapias e atendimentos especializados para o público infantojuvenil com TEA e Síndrome de Down.
Após 14 anos sem concurso, a Casa também realizará novo certame com 100 vagas para provimento imediato (60 de nível superior e 40 de nível médio), além de 200 para cadastro de reserva. A Fundação Getulio Vargas (FGV) organizará o processo seletivo.
Com foco em responsabilidade fiscal, inclusão social e modernização institucional, o segundo semestre promete ser de entregas relevantes para a população amazonense.
