O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 672/2025, que busca conscientizar sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. A proposta prevê a realização de campanhas educativas e a divulgação de informações em escolas públicas e privadas do Estado.
O objetivo, segundo o parlamentar, é estimular o uso equilibrado da tecnologia, evitando prejuízos ao desenvolvimento cognitivo, social e emocional de estudantes.
“Não podemos retroceder no acesso à tecnologia, mas é preciso estabelecer limites. O ambiente escolar tem papel fundamental para promover o uso consciente e prevenir danos à saúde dos jovens”, destacou Cidade.
O projeto institui a obrigatoriedade de ações educativas, como palestras, oficinas e rodas de conversa com especialistas em saúde mental, educação e tecnologia. Além disso, prevê a produção e distribuição de materiais informativos, como cartilhas e vídeos, voltados a estudantes, pais e profissionais da educação.
Entre os pontos centrais estão a orientação sobre sinais de dependência digital, incentivo ao uso responsável de smartphones, computadores e videogames, além da promoção do diálogo crítico sobre os impactos das tecnologias na vida escolar e familiar. Pesquisas indicam que a exposição excessiva a telas pode causar problemas como ansiedade, isolamento social, baixa autoestima e sintomas de dependência comportamental.
