A Câmara Municipal de Borba, localizada a 210 quilômetros de Manaus, deu início neste mês de abril ao processo de revisão e atualização de sua Lei Orgânica e Regimento Interno. A iniciativa conta com o suporte técnico da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI).
O termo de cooperação foi assinado pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), e pela presidente da Câmara de Borba, vereadora Tatiana Franco (UB), com participação do vice-prefeito Toinho Cidade (Republicanos) e do diretor do CCOTI, Vanderlei Alvino. O objetivo é garantir que as normas que regem o município estejam alinhadas à Constituição Federal e às demandas atuais da população.
“Queremos que todas as câmaras do interior estejam atualizadas e preparadas para legislar com mais eficiência. Essa revisão é essencial para fortalecer a governança local”, destacou Roberto Cidade. Já a vereadora Tatiana celebrou a iniciativa: “Há anos precisávamos dessa atualização. A Aleam está sendo fundamental nesse processo.”
A ação faz parte de uma estratégia mais ampla da presidência da Aleam para modernizar os marcos legais dos municípios. Na semana passada, o parlamento estadual entregou regimentos e leis revisadas a câmaras de Beruri, Santa Isabel do Rio Negro, Anori, Boca do Acre e Santo Antônio do Içá. Segundo o CCOTI, o processo envolve audiências públicas e participação cidadã para garantir transparência e representatividade.
