O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), tem reafirmado seu compromisso com o fortalecimento do comércio e o incentivo ao empreendedorismo no Estado. Entre as iniciativas de sua autoria está a Lei nº 5.787/2022, que criou o Código de Defesa do Empreendedor do Amazonas — um marco legal que assegura mais liberdade econômica, segurança jurídica e estímulo à atividade empreendedora.
“O empreendedor é peça-chave para movimentar a economia e gerar empregos. Nosso papel, como parlamentares, é garantir as condições para que eles atuem com liberdade e respaldo jurídico”, destacou Cidade. A lei, elaborada em parceria com o deputado Adjuto Afonso (UB), visa reduzir burocracias e criar um ambiente de negócios mais favorável para o setor produtivo amazonense.
Outro destaque é a Lei nº 6.292/2023, que criou a Política Estadual de Incentivo a Feiras Gastronômicas e ao comércio em veículos adaptados, os populares “food trucks”.
A iniciativa fomenta alternativas modernas para pequenos empreendedores e busca fortalecer o setor gastronômico, aliando geração de renda e valorização da economia criativa.
Roberto Cidade também é coautor de leis voltadas ao cooperativismo, à simplificação de processos para microempreendedores e ao estímulo ao empreendedorismo na terceira idade.
“Esses setores têm potencial para aquecer a economia e gerar oportunidades. Nossa missão é criar instrumentos legais que fortaleçam quem empreende no Amazonas”, concluiu o presidente da Aleam.
