O prefeito de Manaus em exercício, Renato Junior, assinou nesta quarta-feira (4/2) o Termo de Compromisso e Metas do programa “TCE pela Educação”, iniciativa inédita do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que propõe elevar a qualidade do ensino público por meio de orientação técnica e acompanhamento contínuo dos municípios. A adesão foi formalizada durante cerimônia conduzida pela conselheira-presidente Yara Lins e pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, coordenador do programa.
Ao firmar o compromisso, Renato Junior reforçou a parceria institucional entre a Prefeitura de Manaus e a corte de contas, destacando o alinhamento da gestão municipal às diretrizes técnicas do programa e o foco no avanço dos indicadores educacionais, especialmente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o prefeito em exercício, a iniciativa marca uma mudança na relação entre os municípios e os órgãos de controle.
“É inaugurado um novo tempo, em que o Tribunal de Contas deixa de ser visto apenas como um órgão punitivo e passa a construir soluções junto aos municípios para melhorar a educação”, afirmou Renato Junior, ao parabenizar a condução do programa pela presidência do TCE-AM e pela coordenação técnica da iniciativa.
A conselheira-presidente Yara Lins destacou que o “TCE pela Educação” representa um novo paradigma de atuação do controle externo, com foco preventivo, colaborativo e orientador. O programa trabalha com dez indicadores estratégicos e prevê a concessão do Selo TCE de Qualidade Educacional aos municípios que apresentarem avanços concretos, fortalecendo a política educacional no Amazonas.
