A Receita Federal anunciou que está desenvolvendo uma plataforma inédita para dar suporte à reforma tributária sobre o consumo, sancionada neste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O sistema será responsável por operacionalizar os futuros impostos sobre valor agregado (IVA), centralizando pagamentos, abatimentos e cálculos previstos no novo modelo.
Segundo o órgão, a dimensão da ferramenta é comparável a uma revolução tecnológica no setor público. Para efeito de comparação, o sistema terá um porte 150 vezes maior que o PIX, criado pelo Banco Central. Estima-se que cerca de 70 bilhões de documentos circulem anualmente pela plataforma, o que a torna a maior iniciativa tecnológica tributária do mundo.
A diferença em relação ao PIX está na quantidade de informações tratadas. Enquanto a transferência bancária contém dados básicos sobre remetente, destinatário e valor, cada nota fiscal reúne detalhes sobre produtos, créditos tributários e cadeias de produção. “O volume de dados é 150 vezes maior. Por isso falamos em uma plataforma sem paralelo”, afirmou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Além de garantir a arrecadação, o sistema permitirá que empresas abatam tributos já pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva, reduzindo distorções históricas do modelo brasileiro. A plataforma também será responsável pelo cálculo do chamado “cashback” tributário, mecanismo que prevê a devolução de parte dos impostos para famílias de baixa renda.
A complexidade do projeto mobiliza milhares de profissionais. Técnicos da Receita, desenvolvedores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), representantes do setor financeiro e até engenheiros de grandes empresas de tecnologia trabalham em conjunto para viabilizar a infraestrutura digital.
Com a expectativa de entrar em operação junto à implementação gradual do IVA, a plataforma é considerada peça-chave para o sucesso da reforma tributária e para a modernização do sistema de arrecadação no Brasil. O governo aposta que ela será decisiva para aumentar a transparência, reduzir a burocracia e garantir justiça fiscal.
