A Petrobras recebeu, nesta segunda-feira (20/10), a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a perfuração de um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá. O aval encerra quase cinco anos de análise e libera o início imediato das operações no bloco FZA-M-059, localizado a cerca de 500 quilômetros da foz do rio e 175 quilômetros da costa. A ação, que antecede a COP-30, reacende o debate sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Segundo a estatal, a perfuração terá duração aproximada de cinco meses e integra um plano de investimentos de US$ 3 bilhões voltado à região entre 2025 e 2029. O objetivo é avaliar o potencial de petróleo e gás em escala comercial, sem previsão de produção nesta fase. “Vamos operar com segurança e responsabilidade. Essa é uma nova fronteira energética para o Brasil”, afirmou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
O Ibama destacou que a autorização foi concedida após um processo considerado “rigoroso e transparente”, que incluiu três audiências públicas, 65 reuniões técnicas e vistorias em estruturas de emergência no Amapá e Pará. Entre as exigências, está a construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização em Oiapoque (AP) e a ampliação da frota de embarcações de resposta a emergências ambientais.
A liberação representa uma virada no impasse iniciado em 2023, quando o Ibama havia indeferido o pedido da Petrobras. Após ajustes e reforço nas medidas de segurança ambiental, a companhia conseguiu atender às condições impostas pelo órgão. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou o avanço, afirmando que “a Margem Equatorial é estratégica para a soberania energética do país” e que o Brasil “não pode abrir mão de conhecer seu potencial”.
A decisão, contudo, gerou reações contrárias de entidades ambientais, que prometem acionar a Justiça. Críticos alertam para os riscos de acidentes em uma região de alta sensibilidade ecológica e para o impacto político da medida às vésperas da conferência climática global em Belém. A Petrobras, por sua vez, sustenta que o projeto segue os mais altos padrões de segurança e representa um passo importante na busca por equilíbrio entre desenvolvimento energético e preservação ambiental.
