A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, divulgou nesta sexta-feira (20/2) o balanço da operação especial de Carnaval realizada em estabelecimentos que comercializam fantasias, artigos festivos e adereços na capital amazonense. A ação resultou na apreensão de 1.461 produtos considerados irregulares.
Durante a fiscalização, dois fornecedores foram autuados com autos de constatação e de apreensão. Entre as principais irregularidades identificadas estavam produtos com prazo de validade vencido ou ilegível, embalagens danificadas, ausência de informações obrigatórias nos rótulos, itens sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e mercadorias com rotulagem apenas em língua estrangeira.
Foram recolhidos balões com validade vencida, fantasias e kits infantis sem identificação adequada, máscaras de Carnaval sem informações obrigatórias, adereços diversos, adesivos faciais, lança-fumaça fora do prazo e até produtos alimentícios impróprios para o consumo.
Segundo a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a operação faz parte do planejamento estratégico do órgão para períodos de maior movimentação no comércio. A intensificação das ações busca prevenir riscos à saúde e à segurança dos consumidores, especialmente em datas sazonais como o Carnaval.
O órgão destaca que a retirada imediata dos produtos em desacordo com a legislação reforça o compromisso com o cumprimento das normas técnicas e com a transparência nas relações de consumo.
O Procon Manaus orienta que consumidores denunciem irregularidades pelo número 151. A fiscalização, segundo o órgão, contribui para uma relação de consumo mais equilibrada e para a proteção da população durante o período festivo.
