O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21/5) o novo marco do licenciamento ambiental, uma medida aguardada há anos que pode acelerar obras de infraestrutura em todo o país. A nova legislação inclui uma emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que viabiliza a manutenção de rodovias como a BR-319, ligando Manaus a Porto Velho, travada por entraves ambientais.
A emenda nº 197, de autoria de Braga, garante que obras em estradas já existentes possam receber manutenção regular sem enfrentar obstáculos burocráticos desproporcionais.
“Precisamos de responsabilidade ambiental, mas também de racionalidade para que o Brasil continue avançando”, afirmou o senador. Ele agradeceu a relatora do projeto, senadora Tereza Cristina, por acatar a proposta.
A BR-319, embora pavimentada, sofre com abandono por falta de um marco normativo adequado que permita a conservação regular da via. A nova lei traz alívio para essa e outras rodovias essenciais à integração e desenvolvimento da Amazônia e do restante do país.
O novo marco legal tramitava há mais de duas décadas no Congresso e ainda voltará à Câmara dos Deputados após as mudanças feitas no Senado. O licenciamento ambiental é o instrumento que autoriza obras com potencial impacto ambiental, como rodovias, aeroportos e indústrias. A nova lei também amplia a participação pública no processo e define regras mais claras para análise técnica e social dos empreendimentos.
