O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta quinta-feira (10), uma formação sobre o Guia de Boas Práticas em Redação de Votos e Acórdãos. A atividade ocorreu na Escola de Contas Públicas e reuniu chefes de setores, diretores, secretários e servidores envolvidos na tramitação dos processos.
A capacitação apresentou as orientações do documento e formas de incorporá-las às atividades do Tribunal. A iniciativa também busca estabelecer uma referência comum para as equipes que participam da elaboração e tramitação processual, sem interferir na autonomia dos julgadores.
Participaram representantes de gabinetes de conselheiros e conselheiros-substitutos, além de servidores da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Ouvidoria, Escola de Contas, Secretaria de Controle Externo (Secex), Secretaria-Geral e unidades de apoio. Também estiveram presentes integrantes de setores relacionados às Câmaras, à execução processual e ao Ministério Público de Contas.
Aplicação prática
Durante a formação, foram apresentados exemplos de processos reais, com os dados preservados, para demonstrar situações de redação que podem ser aprimoradas e modelos considerados adequados. A programação também abordou os diferentes formatos previstos no guia conforme a natureza dos processos.
A área de inteligência artificial do TCE-AM participou da atividade e apresentou possibilidades de aplicação da tecnologia na organização da jurisprudência, além de ferramentas de apoio à pesquisa e à elaboração de ementas.
O guia reúne orientações para a estruturação de itens como relatório, fundamentação, dispositivo e ementa. O documento também apresenta modelos destinados a diferentes tipos de processos.
Documento orientativo
A elaboração do Guia de Boas Práticas levou cerca de oito meses. O material possui caráter orientativo e poderá passar por atualizações a partir da experiência obtida com sua utilização no cotidiano do Tribunal.
Entre as possibilidades de aprimoramento estão a inclusão de novos modelos e ajustes nas orientações. A proposta é utilizar a aplicação prática do documento como referência para futuras atualizações.
