As obras do novo aterro municipal de Manaus seguem em ritmo acelerado e com regularidade ambiental oficialmente confirmada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A informação foi reforçada nesta quinta-feira (5) após análise técnica e jurídica complementar do órgão ambiental estadual.
De acordo com o Ipaam, o empreendimento está amparado por instrumentos legais vigentes, homologados judicialmente em março de 2024, além de um Termo de Compromisso firmado com o próprio instituto. Com base nesse enquadramento jurídico, o órgão ambiental cancelou, em 23 de janeiro de 2026, os autos de infração e o termo de embargo anteriormente aplicados, por não haver caracterização de infração ambiental.
Em nota oficial divulgada nesta semana, o instituto destacou que os parâmetros estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e no Termo de Compromisso continuam sendo acompanhados pelos órgãos competentes, com participação da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, garantindo fiscalização permanente durante a execução do projeto.
O novo aterro foi planejado com critérios técnicos voltados à ampliação da capacidade operacional, redução de impactos ambientais e modernização da gestão de resíduos sólidos da capital. A estrutura é considerada estratégica para fortalecer a política ambiental e a infraestrutura de limpeza urbana da cidade.
A implantação do aterro integra um conjunto de ações estruturantes voltadas à segurança ambiental, à proteção dos recursos naturais e à melhoria da qualidade de vida da população, em um cenário de crescimento urbano e aumento da demanda por soluções sustentáveis.
