A Prefeitura de Manaus realizou, nesta quarta-feira (4/2), a demolição administrativa de três outdoors instalados de forma irregular em área pública da avenida Governador José Lindoso, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da capital. A operação foi coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com apoio da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), do IMMU e da Seminf.
As estruturas estavam em desacordo com a legislação municipal por ocuparem espaço público sem licenciamento e sem regularização, em descumprimento ao Código de Posturas. Segundo a prefeitura, a medida integra o conjunto de ações de ordenamento urbano que buscam conciliar atividade publicitária, preservação da paisagem e cumprimento do Plano Diretor de Manaus e das normas ambientais.
De acordo com o Implurb, os responsáveis pelos engenhos publicitários foram notificados em diversas ocasiões para a retirada voluntária das estruturas, mas não atenderam às determinações administrativas, o que motivou a demolição. As ações têm respaldo legal e fazem parte de uma fiscalização contínua em diferentes zonas da cidade.
Para o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a iniciativa reforça o combate à poluição visual e contribui para a melhoria do ambiente urbano. Ele destacou que a instalação de publicidade sem licenciamento é ilegal e que o objetivo das operações é garantir o interesse coletivo e a ocupação ordenada dos espaços públicos.
O Implurb orienta que toda instalação de engenhos publicitários deve passar por processo formal de licenciamento e emissão de alvará. A população também pode colaborar com o ordenamento urbano por meio de denúncias, ajudando a prefeitura a coibir irregularidades e promover mais segurança e organização na capital.
