
Os consumidores do Amazonas terão mais segurança e praticidade nas compras pela internet. Com a sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), passa a ser garantido o direito de retirar produtos diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades de triagem quando a entrega domiciliar não for concluída.
A medida busca minimizar os transtornos enfrentados por quem depende do comércio eletrônico, especialmente em regiões onde falhas recorrentes na logística comprometem o recebimento dos produtos. Segundo o parlamentar, a legislação representa um avanço importante para a defesa do consumidor, ampliando alternativas de acesso às encomendas.
De acordo com Cidade, a lei deve beneficiar tanto moradores de áreas urbanas quanto rurais, que frequentemente enfrentam dificuldades com atrasos, extravios ou insucessos nas tentativas de entrega. “Estamos garantindo mais agilidade e tranquilidade aos consumidores, que terão um caminho seguro e prático para receber suas compras”, destacou.
Além de oferecer mais comodidade, a norma também contribui para fortalecer o comércio eletrônico no estado, reduzindo o tempo de espera e aumentando a confiança dos clientes no processo de compra online.