O Ministério Público do Amazonas (MPAM) definiu uma estratégia de atuação para enfrentar os impactos das queimadas e da poluição atmosférica no estado. A mobilização envolve Manaus, a Região Metropolitana e as 61 Promotorias do interior, com medidas judiciais, articulação com órgãos públicos e monitoramento dos focos de incêndio.
Em Manaus, o órgão acionou a Justiça para pedir a suspensão das operações de um aterro localizado no Distrito Industrial, zona sul da capital. A solicitação considera os danos ambientais apontados e a existência de focos de incêndio no local. O Ministério Público também mantém tratativas com a Procuradoria-Geral do Estado para formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com medidas voltadas ao enfrentamento da situação ambiental.
A atuação foi definida nesta sexta-feira (9), após reuniões entre integrantes do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental) e representantes das promotorias. Segundo o promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, a apuração também poderá abranger outros pontos de incêndio na capital e em municípios da Região Metropolitana, como Iranduba.
Medidas abrangem todo o estado
No interior, o MPAM pretende intensificar o diálogo com órgãos municipais, estaduais e federais para coordenar ações de prevenção e enfrentamento às queimadas. A iniciativa considera a presença de focos de incêndio em diferentes municípios e a possibilidade de a fumaça também ter origem em outros estados.
O Termo de Ajustamento de Conduta em negociação com o Executivo estadual está em fase final de elaboração. De acordo com o promotor Carlos Freitas, a expectativa é que o documento seja firmado até a próxima semana, reunindo providências consideradas necessárias pelo Ministério Público para enfrentar o problema.
Plataforma auxilia no monitoramento
Durante reunião realizada de forma on-line nesta sexta-feira, promotores das comarcas do interior também receberam orientações para atuar de maneira integrada. O encontro foi coordenado pela procuradora-geral de Justiça em substituição legal, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, e pela corregedora-geral, Silvana Nobre de Lima Cabral.
Na ocasião, foi apresentada a plataforma MP Maps, ferramenta que permite acompanhar os focos de queimadas no Amazonas, com informações sobre localização e níveis de risco. Os membros do Ministério Público também poderão acessar modelos de documentos para iniciar procedimentos e diligências em suas respectivas áreas de atuação.
A orientação da corregedoria é que a plataforma seja consultada diariamente para acompanhar a situação dos municípios e auxiliar na definição de medidas.
A mobilização ocorre em meio à piora da qualidade do ar em Manaus. Segundo o material divulgado pelo MPAM, a capital registrou, pelo segundo dia consecutivo, o pior índice de qualidade do ar do Brasil, conforme dados da plataforma internacional IQAir.
O Ministério Público afirma que a atuação busca reduzir os prejuízos ambientais e os efeitos da poluição atmosférica sobre a população, por meio de ações coordenadas na capital e no interior do estado.
