O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, marcado para sexta-feira (22), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Manaus. O evento integra a programação pelos 20 anos da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense.
Promovido pelo TCE-AM em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação – UNIALFA/FADISP, o seminário reunirá magistrados, pesquisadores e especialistas do Brasil e do exterior para discutir cidadania, participação popular, transparência e mecanismos de controle social. A abertura contará com a presença da presidente do tribunal, Yara Amazônia Lins, do conselheiro-ouvidor Mario de Mello e demais autoridades.
A programação terá início às 8h30, após o credenciamento. O primeiro painel será conduzido pelo ministro Rogério Schietti Cruz, com a palestra “Cidadania e Controle Social”. O evento também contará com participações do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, e do professor Júlio César de Oliveira Vellozo, que abordarão temas ligados à democracia participativa, meio ambiente e comunicação.
As inscrições estão abertas no portal da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, com emissão de certificado de horas complementares aos participantes. Segundo a organização, o seminário busca ampliar o debate sobre governança, escuta institucional e aproximação entre poder público e sociedade.
