A Prefeitura de Manaus licenciou mais de 6,1 mil metros quadrados de obras nos primeiros cinco meses de 2026 por meio do Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). Desde a implantação da ferramenta, em fevereiro de 2025, o município já autorizou mais de 29,3 mil metros quadrados de construções utilizando o modelo digital e automatizado.
Coordenado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), o sistema emitiu 118 alvarás desde o lançamento. Apenas entre janeiro e maio deste ano foram expedidos 34 documentos, com predominância de projetos residenciais unifamiliares, que representaram mais de 85% das solicitações registradas no período.
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a principal conquista da iniciativa é a redução do tempo necessário para obtenção do licenciamento. Enquanto o processo convencional pode levar até 21 dias, o novo sistema permite a emissão do documento em cerca de duas horas, com registros de liberações concluídas em poucos minutos após a compensação do pagamento.
O ACMF atende obras de baixo impacto com até 750 metros quadrados e até quatro pavimentos. A modalidade contempla residências, empreendimentos multifamiliares, estabelecimentos comerciais, edificações industriais, de serviços e construções de uso misto, ampliando o acesso ao licenciamento urbano.
Totalmente digital, o sistema funciona de forma autodeclaratória, atribuindo aos profissionais responsáveis pelos projetos a responsabilidade pelas informações apresentadas. Em caso de irregularidades ou dados incorretos, os órgãos de fiscalização profissional e as autoridades competentes podem ser acionados para apuração das responsabilidades.
A prefeitura destaca que a modernização do processo faz parte das ações de desburocratização e transformação digital da administração municipal, buscando estimular investimentos, facilitar a regularização de obras e tornar mais ágil o atendimento aos cidadãos e empreendedores da capital amazonense.
