O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou as ações de orientação e prevenção diante das queimadas e da estiagem que afetam os 62 municípios do estado. A atuação foi discutida nesta quarta-feira (14), durante reunião com representantes dos Poderes e de órgãos públicos para alinhar estratégias de enfrentamento à crise ambiental.
Segundo dados do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, entre 1º de junho e 12 de outubro foram registradas 3.575 ocorrências relacionadas a incêndios urbanos e florestais. No mesmo período, mais de 21 mil focos de incêndio foram combatidos, com a participação de aproximadamente mil profissionais, entre bombeiros militares e brigadistas.
A estiagem também mantém os municípios em alerta. Conforme atualização divulgada em 13 de outubro, 32 das 62 cidades amazonenses estavam em situação de emergência.
Tribunal orienta gestores municipais
Durante o encontro, a presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou a atuação da Corte na orientação dos gestores e no acompanhamento de medidas destinadas à prevenção e à resposta a situações de emergência.
Entre as iniciativas do Tribunal está o Curso de Gestão do Patrimônio Florestal, que já alcançou mais de 40 municípios. A capacitação aborda planejamento, prevenção e identificação de riscos relacionados às queimadas e à gestão ambiental.
O TCE-AM também tem emitido alertas às administrações municipais sobre a necessidade de fortalecer as estruturas de Defesa Civil, ampliar a atuação das brigadas e manter a integração com o Corpo de Bombeiros. A instituição conta ainda com um Comitê de Enfrentamento às Queimadas, responsável por acompanhar o tema e apoiar ações de orientação e controle.
Instituições discutem medidas conjuntas
A reunião contou com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do Ministério Público do Estado, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e da Defensoria Pública, além do governador Roberto Cidade.
O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e ampliar a capacidade de resposta do poder público aos impactos ambientais, sociais e de saúde provocados pelos incêndios e pela estiagem.
Durante a reunião, Roberto Cidade apresentou medidas adotadas pelo Executivo estadual e defendeu a continuidade do diálogo entre as instituições para enfrentar os problemas que atingem a população amazonense.
