Os candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Amazonas terão uma nova exigência a partir de 1º de julho. Por determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), será obrigatório apresentar resultado negativo em exame toxicológico para a emissão da Permissão para Dirigir (PPD) nas categorias A e B.
A medida, que segue orientação do órgão federal responsável pelas normas de trânsito no país, passa a valer para quem busca a habilitação para conduzir motocicletas, motonetas, triciclos, carros de passeio e veículos utilitários de até 3,5 toneladas.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), o exame não precisará ser apresentado no momento da abertura do processo de habilitação. No entanto, o resultado negativo deverá constar no sistema antes da emissão da Permissão para Dirigir, documento concedido aos condutores recém-habilitados.
A verificação será realizada eletronicamente por meio do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Caso o resultado não esteja registrado, a autorização para dirigir não será emitida.
A exigência se soma às etapas já previstas para a obtenção da CNH, como exames médico e psicológico, aulas teóricas e práticas, além das avaliações aplicadas pelo órgão de trânsito.
Os exames deverão ser realizados em laboratórios e postos de coleta credenciados pela Senatran, os mesmos que já atendem condutores das categorias C, D e E, para os quais o exame toxicológico continua obrigatório conforme a legislação vigente.
O resultado do exame possui validade de dois anos e meio. Em caso de dúvidas sobre coleta, prazos e procedimentos, os candidatos devem procurar diretamente os laboratórios autorizados.
A nova regra busca ampliar o controle sobre a aptidão dos futuros condutores e será aplicada em todo o país, seguindo as determinações estabelecidas pela Secretaria Nacional de Trânsito.
