O senador Eduardo Braga intensificou articulações para corrigir falhas no acesso ao seguro defeso e garantir que pescadores artesanais do Amazonas voltem a receber o benefício. A medida ocorre após milhares de trabalhadores ficarem de fora do programa em 2025, em meio a entraves no sistema de cadastro.
Levantamentos apontam que mais de 119 mil pescadores foram afetados, ficando impedidos de acessar o seguro durante o período de defeso. O benefício é considerado essencial para a subsistência de famílias que dependem diretamente da atividade pesqueira.
Diante do cenário, o senador atuou para ampliar o prazo de regularização até dezembro de 2026. A proposta busca permitir que os trabalhadores tenham mais tempo para atualizar dados e atender às exigências burocráticas, reduzindo o risco de novas exclusões.
Nos bastidores, a avaliação é de que o problema expôs fragilidades no sistema de controle e na gestão do benefício, que, na prática, acabou dificultando o acesso de quem mais precisa. A iniciativa também pressiona por ajustes estruturais que garantam maior eficiência e alcance das políticas públicas.
A movimentação de Eduardo Braga ocorre em meio a cobranças por soluções definitivas para o setor pesqueiro na região Norte, onde o seguro defeso tem impacto direto na economia local e na segurança alimentar de milhares de famílias.
