No Dia Mundial da Infância, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a importância de leis que promovem a segurança, saúde e bem-estar de crianças e adolescentes. O parlamentar destaca medidas que ampliam a proteção e garantem direitos essenciais ao público infantojuvenil.
Entre as iniciativas de sua autoria está a Lei nº 4.941/2019, que garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade. Outras leis relevantes incluem a prevenção ao assédio nas escolas (Lei nº 6.319/2023) e protocolos de combate ao abuso infantil em clubes e academias (Lei nº 6.573/2023). No âmbito da segurança, Cidade é responsável pela Lei nº 5.150/2020, que exige formação em primeiros socorros em escolas e creches, e pela Lei nº 6.737/2024, que previne o uso nocivo de redes sociais e jogos eletrônicos.
Na saúde, o deputado propôs legislações como a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil (Lei nº 6.007/2022) e a criação de serviços de diagnóstico precoce do câncer infantil (Lei nº 5.788/2022). Ele também defende o direito à infância digna, garantindo que crianças tenham acesso à educação, saúde e ambientes seguros para seu desenvolvimento pleno.
