No Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado nesta quinta-feira (10/10), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou um conjunto de leis de sua autoria voltadas à ampliação e ao fortalecimento do cuidado psicossocial no estado. As iniciativas legislativas reforçam o compromisso do Parlamento com políticas públicas que priorizam o bem-estar emocional e a prevenção de transtornos mentais.
Entre as medidas aprovadas estão a Lei nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde; a Lei nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil; e a Lei nº 6.527/2023, que prevê estratégias de promoção da saúde mental em escolas públicas e privadas. Cidade também é autor da Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Executivo a desenvolver programas educativos de prevenção ao uso nocivo de mídias sociais e jogos eletrônicos que estimulem comportamentos violentos, automutilação ou suicídio entre jovens.
“O cuidado com a mente deve ser tratado com a mesma seriedade que o cuidado com o corpo. As leis aprovadas são instrumentos para quebrar tabus, ampliar o acesso a tratamento e oferecer suporte real a quem precisa. Queremos uma sociedade onde o bem-estar mental seja reconhecido como base da qualidade de vida”, afirmou o deputado.
A data, instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como objetivo mobilizar ações em prol da conscientização e do cuidado com a saúde mental em todo o mundo. No Amazonas, a rede pública oferece atendimento gratuito por meio da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que inclui Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e o Samu (192) para emergências. O Centro de Valorização da Vida (CVV) também oferece apoio emocional gratuito e sigiloso pelo número 188 ou no site cvv.org.br.
