A Câmara Municipal de Manaus (CMM) oficializou a criação da Frente Parlamentar de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, reforçando as ações de conscientização ligadas à campanha Maio Laranja. A medida foi promulgada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.
A iniciativa busca ampliar o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, fortalecer políticas públicas e integrar o Legislativo às ações da rede de proteção. A criação do grupo ocorre em meio à preocupação com o crescimento dos registros de casos envolvendo violência sexual contra menores na capital amazonense e no estado.
De autoria do vereador Joelson Silva (Avante), a proposta prevê atuação conjunta com instituições, órgãos públicos e entidades que trabalham no acolhimento, prevenção e combate a esse tipo de crime. A intenção é ampliar o debate sobre o tema e incentivar a conscientização da sociedade.
Durante a sessão, parlamentares também destacaram a importância da denúncia e do rompimento do silêncio em casos de violência contra crianças e adolescentes. O tema integrou as discussões relacionadas ao Maio Laranja, campanha nacional voltada à prevenção e ao enfrentamento do abuso sexual infantil.
Além da promulgação da Frente Parlamentar, a Câmara deliberou outros projetos. Entre eles, uma proposta voltada à conscientização sobre inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de alterações na legislação da Feira do Polo Digital de Manaus.
Os vereadores também aprovaram, em segunda discussão, projeto que estabelece a realização periódica de exame psicológico para profissionais que atuam em creches e instituições de educação infantil. A matéria segue para sanção do Executivo municipal.
