A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (5), uma capacitação voltada à elaboração e execução de emendas parlamentares. A atividade reuniu assessores legislativos no auditório Zany dos Reis e abordou procedimentos técnicos relacionados ao orçamento público.
Promovido pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, o treinamento faz parte das ações de qualificação dos servidores da 19ª Legislatura, presidida pelo vereador David Reis (Avante).
Durante a programação, os participantes receberam orientações sobre o processo orçamentário, as regras para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e os procedimentos para destinação de recursos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
A capacitação contou com a participação da subsecretária de Orçamento e Projetos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Karliley Karla Capucho, e do diretor da Diretoria Legislativa da CMM, Josias Martins de Oliveira.
Entre os assuntos discutidos estiveram os requisitos legais para elaboração das emendas, os elementos obrigatórios das propostas e os critérios necessários para garantir que a aplicação dos recursos esteja de acordo com a legislação.
A diretora da Escola do Legislativo, Bruna Silva, afirmou que a formação busca ampliar o conhecimento técnico dos servidores sobre finanças públicas e normas orçamentárias, contribuindo para o atendimento das demandas dos gabinetes.
O encontro também reservou espaço para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências sobre a elaboração e o acompanhamento das emendas parlamentares.
A iniciativa integra a programação de formação da Câmara Municipal e tem como objetivo aperfeiçoar os procedimentos técnicos e administrativos utilizados pelas equipes que dão suporte à atividade parlamentar.
