CMM avança em projetos sobre violência contra a mulher, inclusão social e prevenção ao câncer de próstata

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) avançou, nesta quarta-feira (18), na tramitação de projetos relacionados à proteção das mulheres, à inclusão de pessoas em situação de rua e à prevenção do câncer de próstata. Durante a sessão, os vereadores também discutiram a atuação dos conselheiros tutelares e conheceram uma tecnologia sustentável desenvolvida pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Entre as propostas analisadas está o Projeto de Lei nº 690/2025, do vereador João Paulo Janjão (Agir), que prevê a criação de um Cadastro Municipal de Agressores de Mulheres. A iniciativa pretende reunir informações sobre pessoas condenadas ou processadas por crimes de violência doméstica e familiar contra mulheres. O projeto foi encaminhado à Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.

Outro texto que avançou foi o Projeto de Lei nº 637/2025, apresentado pelo vereador Gilmar Nascimento (Avante). A proposta institui o Programa de Inclusão Produtiva de Pessoas Acolhidas em Albergues Municipais (PRO-MANAUS), com ações de qualificação profissional, acompanhamento psicossocial e incentivo à inserção no mercado de trabalho. A matéria seguirá para análise da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias.

Na área da saúde, o Projeto de Lei nº 648/2025, do vereador Zé Ricardo (PT), propõe a criação de um programa permanente de exames preventivos do câncer de próstata. Após receber parecer favorável, a proposta seguirá para segunda discussão.

Conselheiros tutelares

A sessão também marcou o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro. Durante os pronunciamentos, vereadores ressaltaram o trabalho desses profissionais na proteção de crianças e adolescentes.

O vereador Sérgio Baré (PRD) mencionou a atuação dos conselheiros no atendimento de denúncias envolvendo abandono, negligência, violência física e psicológica, abuso sexual e trabalho infantil, além das medidas adotadas para garantir os direitos previstos na legislação.

UEA apresenta painéis produzidos com resíduos de açaí

Na Tribuna Popular, o professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Antônio de Lima Mesquita, apresentou uma tecnologia que utiliza fibras do caroço de açaí na fabricação de painéis ecológicos semelhantes ao MDF.

A pesquisa, desenvolvida durante sua tese de doutorado, deu origem à startup EcoPainel da Amazônia. O material utiliza resíduos agroindustriais e adesivo natural à base de óleo de mamona, como alternativa à madeira e às resinas sintéticas convencionais utilizadas na fabricação de painéis tradicionais.

Durante a apresentação, foram exibidos protótipos de móveis e objetos produzidos com o material, incluindo a chamada Mesa Açaí e canetas ecológicas.

O pesquisador também solicitou apoio da Câmara para articular uma parceria entre Prefeitura de Manaus, UEA e empresas do setor produtivo, com o objetivo de implantar uma unidade de produção em escala piloto.

A tecnologia tem potencial de aplicação nos segmentos moveleiro, da construção civil e da decoração. A proposta busca aproveitar resíduos que seriam descartados e desenvolver alternativas de produção com matéria-prima regional. Segundo o pesquisador, o projeto já foi apresentado em eventos científicos nacionais e internacionais e possui patente registrada.