A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2), projetos voltados a servidores públicos, mães atípicas, direitos do consumidor e segurança de motociclistas. As matérias foram analisadas no plenário Adriano Jorge.
Entre as propostas aprovadas em definitivo está a criação do Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas. O projeto prevê ações integradas de acolhimento, valorização e orientação para mulheres responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência, doenças raras ou transtornos do desenvolvimento. Após a aprovação em segunda discussão, a matéria segue para sanção do prefeito.
Também avançou o projeto que cria o Programa Conecta+ Manaus, destinado a promover iniciativas de integração, cooperação e desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores públicos municipais. A proposta foi aprovada em discussão única e também será encaminhada para sanção.
Na área de defesa do consumidor, os vereadores aprovaram o parecer e a primeira discussão de um projeto que prevê a instalação de quiosques de orientação durante períodos de maior movimentação comercial. Os pontos deverão funcionar em shopping centers, centros comerciais e estabelecimentos com mais de 65 lojas, além de supermercados de grande porte com área construída superior a 10 mil metros quadrados. A matéria ainda precisa passar pela segunda discussão.
Outra proposta analisada cria o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motociclistas, chamado “Vida Sobre Duas Rodas”. A iniciativa prevê medidas nas áreas de educação, fiscalização, infraestrutura e monitoramento de dados para reduzir acidentes, internações e mortes envolvendo motociclistas. O parecer foi aprovado e o projeto seguirá para a Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade.
Pequeno Expediente
Durante o Pequeno Expediente, os vereadores discutiram temas relacionados à saúde, comunicação e relações de trabalho. Um dos assuntos foi o Setembro Dourado, campanha de conscientização sobre o câncer infantojuvenil e a importância do diagnóstico precoce.
O Dia do Repórter Fotográfico, celebrado nesta quarta-feira (2), também foi lembrado no plenário. Os parlamentares ressaltaram a atuação dos profissionais responsáveis pelo registro fotográfico de acontecimentos e pela produção de informação.
A escala de trabalho 6×1 também entrou na pauta dos debates. Os vereadores apresentaram diferentes manifestações sobre as condições de trabalho e as possíveis mudanças no modelo atual de jornada.
