O Amazonas consolidou-se em 2024 como referência nacional no Programa de Remição de Pena pela Leitura, alcançando um índice de desempenho de 342,22%, o mais alto entre os estados brasileiros. O ranking, elaborado com base em dados do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (Sisdepen), destacou também Alagoas, Maranhão, Rondônia e Ceará entre os estados com maior avanço no uso da educação como ferramenta de transformação no sistema penitenciário.
A conquista é resultado do compromisso da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (SEAP-AM) em promover a educação nas unidades prisionais. A criação de bibliotecas, capacitação de profissionais e voluntários, e desenvolvimento de projetos de leitura são pilares fundamentais do programa.
Educação como Transformação
Por meio do programa, cada reeducando pode realizar até 12 submissões anuais de avaliações relacionadas à leitura, garantindo a redução de até 48 dias de pena por ano. Essa iniciativa fomenta o hábito da leitura, amplia o acesso ao conhecimento e contribui para a ressocialização dos internos.
“O Amazonas demonstra como a educação pode mudar vidas. Estamos comprometidos em oferecer oportunidades reais de reintegração social por meio do conhecimento,” afirmou Paulo César, secretário de Administração Penitenciária do estado.
Expansão para 2025
Com mais de 300 mil pedidos de remição pela leitura registrados em 2024 no Brasil, o Amazonas planeja ampliar o programa em 2025. As ações incluem parcerias com instituições de ensino, renovação de acervos literários e campanhas de doação de livros envolvendo a sociedade civil. O objetivo é fortalecer um sistema prisional mais humanizado e inclusivo, pautado na educação como ferramenta de transformação.
