O ministro Kássio Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com o desafio de enfrentar o avanço da inteligência artificial nas eleições de 2026. A posse marca o fim da gestão da ministra Cármen Lúcia e terá o ministro André Mendonça como vice-presidente da Corte.
Entre as principais preocupações da nova gestão estão o uso de deepfakes, manipulação de imagens, disseminação de desinformação e utilização de perfis automatizados para influenciar o debate político nas redes sociais. O receio é que conteúdos falsos produzidos por inteligência artificial prejudiquem candidatos e dificultem a identificação do que é verdadeiro durante a campanha eleitoral.
O TSE já aprovou regras para limitar o uso irregular da tecnologia durante as eleições. A Resolução nº 23.755/26 proíbe conteúdos manipulados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestações de candidatos sem identificação clara, além de restringir divulgações impulsionadas no período próximo à votação. A norma também obriga plataformas digitais a remover conteúdos considerados ilícitos, mesmo sem decisão judicial.
A nova presidência pretende ampliar parcerias com universidades para auxiliar na perícia de materiais produzidos por inteligência artificial e evitar sobrecarga da Polícia Federal. Além disso, Nunes Marques deve reforçar a defesa das urnas eletrônicas e adotar uma postura menos intervencionista nos debates políticos, priorizando mecanismos como o direito de resposta durante o processo eleitoral.
