Procuradora-geral do MPAM assume coordenação nacional do eixo de Direitos Humanos

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Leda Mara Nascimento Albuquerque, assumiu a coordenação do eixo temático de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A estrutura reúne sete grupos nacionais responsáveis por articular a atuação do Ministério Público brasileiro na promoção e defesa dos direitos fundamentais.

A nova atribuição integra a reestruturação organizacional do CNPG, aprovada em reunião do Colégio de Procuradores-Gerais, sob a presidência de Pedro Maia. O novo modelo estabelece eixos temáticos transversais com foco na integração institucional, fortalecimento da atuação coordenada e maior efetividade das ações em âmbito nacional.

Mesmo com a reorganização, o eixo de Direitos Humanos mantém a identidade institucional do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), reconhecido nacionalmente como referência na articulação de políticas e estratégias do Ministério Público voltadas à proteção da dignidade humana.

Sob a coordenação da procuradora-geral do Amazonas, o eixo passa a reunir sete grupos temáticos nacionais, entre eles os voltados à saúde, educação, infância e juventude, proteção da pessoa idosa e com deficiência, apoio comunitário e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, ampliando a capacidade de formulação de diretrizes e estratégias integradas para atuação do Ministério Público em todo o país.