A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), que institui o Sistema de Saúde Fluvial Inteligente no Estado. A proposta, que segue para sanção do Governo do Amazonas, tem como objetivo garantir atendimento médico regular e de qualidade às populações ribeirinhas e comunidades isoladas, reduzindo desigualdades no acesso à saúde pública.
Segundo Roberto Cidade, o projeto busca oferecer mais dignidade e qualidade de vida aos moradores das regiões afastadas. “As distâncias no Amazonas são enormes e as dificuldades também. Pensamos em um sistema que possa realmente funcionar e melhorar os atendimentos médicos. As comunidades ribeirinhas precisam de políticas que cheguem até elas, e esse projeto é um passo importante nessa direção”, destacou o parlamentar.
O Sistema de Saúde Fluvial Inteligente prevê embarcações equipadas com consultórios médicos e odontológicos, laboratório básico, equipamentos de telemedicina, espaços para pequenos procedimentos e vacinação, além de farmácia para atendimento das necessidades locais. A proposta também garante benefícios aos profissionais participantes, como adicional de 30% sobre o salário-base, alimentação, hospedagem e certificação reconhecida para progressão na carreira.
O financiamento do programa poderá ser feito por recursos estaduais, federais e por meio de parcerias com organizações não governamentais, instituições privadas e organismos internacionais ligados à saúde e sustentabilidade. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) será responsável pela gestão das embarcações e pela coordenação das missões fluviais, assegurando o funcionamento contínuo do novo sistema que promete transformar o atendimento médico no interior do Amazonas.
