No contexto do Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforçou o compromisso do Parlamento estadual com a proteção e a valorização da população idosa. A data chama a atenção para a importância de políticas públicas que promovam o envelhecimento com dignidade, segurança e respeito.
Roberto Cidade é autor de diversas leis voltadas ao bem-estar dos idosos no Amazonas. Entre elas, a Lei nº 5.071/2020, que obriga hospitais a informarem os direitos dos pacientes idosos, e a Lei nº 5.477/2021, que exige que estabelecimentos comerciais disponibilizem assistência a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. “Proteger os idosos é garantir justiça social. O Junho Violeta nos lembra que o combate à violência contra essa parcela da população exige atenção permanente e ações concretas”, afirmou o parlamentar.
A saúde do idoso também é uma das frentes de atuação do presidente da Aleam. Ele é autor da Lei nº 6.324/2023, que cria diretrizes para o enfrentamento do Alzheimer e outras doenças mentais, além de legislações como o Setembro Roxo e o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério.
“Queremos assegurar melhor acompanhamento a quem enfrenta essas condições e suporte adequado às famílias”, explicou.
Roberto Cidade ainda é coautor de iniciativas que facilitam o acesso do idoso aos serviços de saúde, como a Lei nº 6.001/2022, que prevê coleta domiciliar de exames por laboratórios conveniados, e a Lei nº 6.268/2023, que incentiva o empreendedorismo na terceira idade, estimulando a autonomia financeira e a inclusão produtiva de aposentados.
A campanha Junho Violeta tem como foco a educação da sociedade, a valorização do envelhecimento e a denúncia de agressões. Segundo o Disque 100, mais de 48 mil casos de violência contra idosos foram denunciados no Brasil em 2024. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, delegacias, Creas, Cras ou Ministério Público. A atuação de Roberto Cidade se soma a esse esforço coletivo por uma sociedade mais justa e acolhedora para quem envelhece.
