O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado (MP-AM) iniciaram nesta segunda-feira (2) uma força-tarefa de inspeções em escolas públicas de Manaus para verificar as condições de saneamento básico, abastecimento de água potável e infraestrutura sanitária. A ação integra o projeto nacional Sede de Aprender e responde a dados preocupantes do Censo Escolar 2023, que apontam deficiências estruturais em diversas unidades de ensino.
Sob coordenação conjunta das equipes técnicas do TCE-AM e de membros do MP-AM, a primeira etapa inclui visitas a 14 escolas consideradas de alto risco. A força-tarefa tem caráter fiscalizador e orientativo, com foco na confirmação de dados sobre banheiros, esgotamento sanitário, fontes de água, laudos de potabilidade e manutenção de reservatórios.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, reforçou o papel pedagógico da Corte de Contas: “Garantir água potável e banheiros adequados é zelar pelo direito básico das nossas crianças. Estamos comprometidos em orientar e cobrar soluções eficazes dos gestores escolares”. Já a procuradora de Justiça Delisa Olívia Ferreira destacou que os dados serão encaminhados à Seduc-AM e embasarão recomendações formais.
As inspeções em Manaus seguem até sexta-feira (6) e, a partir de então, serão realizadas nos demais 61 municípios do Amazonas com apoio das promotorias locais e auditores do TCE. A iniciativa é coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Atricon e Instituto Rui Barbosa (IRB).
